Grupo de trabalho vai disciplinar transporte escolar no país

- Definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar.

- Determinar o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo.

- Estabelecer as normas e os critérios para orientar os estados e municípios a regulamentar o transporte escolar.


Essas são as principais tarefas do grupo de trabalho interministerial formado em 21 de setembro, durante audiência pública no Rio de Janeiro para disciplinar o transporte de estudantes no Brasil.

"O resultado do esforço desse grupo deverá representar um avanço significativo para a melhoria do transporte escolar rural e urbano no país", diz José Carlos Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participarão do GT, além do FNDE, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Universidade Federal do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus). Em pauta, está a reunião de subsídios para definir um modelo de ônibus escolar urbano.

A audiência serviu ainda para o FNDE apresentar às montadoras, ao setor automotivo e à sociedade civil os parâmetros para a produção de um novo modelo de veículo escolar rural, pelo programa Caminho da Escola. "A ideia é que este novo ônibus pequeno, para até 20 alunos, substitua os veículos 4x4 que são usados hoje para vencer as rotas mais severas no transporte rural", afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE. "Com este novo veículo, o governo federal vai ampliar a diversidade de ônibus do Caminho da Escola para que seja implantado no país um transporte escolar de qualidade cada vez melhor".

Fonte: FNDE

Ônibus escolar urbano é discutido em audiência pública

ASCOM-FNDE (Brasília) - Definir um modelo de ônibus escolar urbano conforme normas de segurança, acessibilidade e conforto é um dos objetivos da audiência pública que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira, 21, no Rio de Janeiro. A ideia é adaptar as especificações dos ônibus do programa Caminho da Escola, feitos para trafegar na zona rural, para rodar nas cidades.

"Vamos discutir aspectos técnicos e legais para propor uma regulamentação do transporte escolar no país", afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas. Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Educação, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e montadoras.

Novidades – Diante da dificuldade de tráfego dos ônibus escolares por certas estradas de terra, o FNDE decidiu lançar um modelo de ônibus menor, a ser fabricado a partir do próximo ano. Com capacidade de 15 a 18 alunos, ele trará inovações que lhe permitirão trafegar em vias mais acidentadas. Também serão debatidas na audiência pública as especificações para os ônibus do Caminho da Escola que serão produzidos em 2011.

Criado em 2007, o Caminho da Escola entregou, até 2009, 5.866 veículos novos a estados e municípios, em um investimento de R$ 925,1 milhões. Para este ano, a estimativa é fechar a compra de 5.100 unidades, no valor aproximado de R$ 950 milhões.

Existem três formas para os estados e municípios adquirirem os veículos: via convênio com o FNDE; com recursos próprios, por meio da adesão ao pregão eletrônico de registro anual de preços aberto pela autarquia; ou por linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Serviço:
Audiência pública do programa Caminho da Escola
Dia 21/9/2010, das 9h às 18h
Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Av. General Justo 307, 9º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ

Fontes: FNDE | Portal MEC | Brasil.gov.br

Representantes do FNDE visitam Base Naval de Natal

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os senhores JOSÉ CARLOS FREITAS (diretor de Administração e Tecnologia) e JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA (coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar) visitaram a Base Naval de Natal (BNN), em 31 de agosto, com a finalidade de corroborar a construção das lanchas escolares do programa Caminho da Escola.

Na ocasião, o comandante da Base Naval de Natal, o Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ AIRTON SOMAVILLA BOMFIM, acompanhado pelos chefes de departamento, fez uma apresentação da Organização Militar (OM) no auditório do prédio do Comando e acompanhou os visitantes ao Museu Naval Ary Parreiras, às duas fábricas das lanchas escolares e ao pátio das lanchas prontas no interior das instalações da BNN; tendo realizado, também, um teste a bordo de uma lancha escolar no rio Potengi, com resultado satisfatório.

Durante a visita, o Sr. JOSÉ CARLOS FREITAS teve a oportunidade de verificar in loco cada fase do processo de construção das lanchas escolares, enaltecendo a qualidade do trabalho desenvolvido pela BNN e externando a sua satisfação com a visita realizada.

Fotos: Com3ºDN

Fonte: Marinha do Brasil

Base Naval de Natal (BNN) prontifica 1º lote de lanchas escolares

Foi realizada, no dia 1º de julho, uma cerimônia alusiva à prontificação do 1º lote de Lanchas Escolares (LE) na Base Naval de Natal (BNN), para o Programa "Caminho da Escola" do Ministério da Educação, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para atender ao transporte escolar de estudantes de áreas ribeirinhas dos mais diversos rincões do Brasil. Do total de 600 lanchas que a Marinha irá fornecer, 200 unidades estão sendo construídas na Base Naval de Natal.

A cerimônia foi presidida pelo Comandante da BNN, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Airton SOMAVILLA Bomfim e contou com a presença de militares e servidores civis. O evento foi iniciado com o canto do Hino Nacional e, em seguida, foi lida a Ordem do Dia alusiva à data.

As lanchas escolares são fabricadas em alumínio naval, com 7,3m de comprimento, capacidade para 1300kg e são propulsadas por um motor de popa de 90HP. Chegam a atingir a velocidade de 24 nós, carregadas. Incluem itens de segurança como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação, rádio para comunicações em VHF, duas boias e defensas. Podem transportar até 20 alunos, incluindo um lugar para portador de necessidades especiais.

O domínio da tecnologia de construção naval e reparo em alumínio será essencial para que a Base Naval de Natal amplie sua capacidade de apoio logístico aos Avisos de Patrulha e aos novos Navios Patrulha de 500 toneladas, da classe "Macaé", que já começam a ser incorporados à MB. Além disso, colocará a BNN no seleto grupo de Organizações Militares Prestadoras de Serviços - Industriais (OMPS-I) com capacidade de construir embarcações.

Fonte: Com3ºDN [13 ago 2010]