Governo do RN vai investir R$ 32 milhões no transporte escolar

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a com as prefeituras, vai investir R$ 32,2 milhões no transporte escolar em 2011 . Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado.

A SEEC está convocando todos os prefeitos do estado para aderirem ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN).

Para formalizar os processos, a SEEC está realizando uma ampla mobilização e solicita a presença dos prefeitos municipais, até 11 de fevereiro, para assinar a adesão ao programa. Os prefeitos devem procurar o órgão central da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, bloco I, 1º andar - Setor 2 (SEEC/COEP/TRANSPORTE ESCOLAR).

O objetivo da SEEC é agilizar o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar 2011.

De acordo com Betânia Ramalho, Secretaria de Educação, o programa pretende implantar um regime de colaboração entre as prefeituras e o governo do estado. "A intenção é assegurar o transporte de forma eficiente. Para isso, nós precisamos que os prefeitos, de todos os municípios, compareçam e façam a adesão ao programa". Afirmou.

Os recursos para o investimento são oriundos do governo do estado e do governo federal sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00 milhões constituindo um valor de 2 reais por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O governo federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00 milhões, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.

A participação das prefeituras no programa consiste em administrar e aplicar os recursos, que serão repassados para contas específicas municipais, para utilização em alocação de veículos, manutenção, aquisição de combustível etc. Os recursos provenientes do governo do estado serão repassados em 5 parcelas. Já os do PNATE serão repassados diretamente as prefeituras, mas com expressa autorização do governo do estado.


Fontes:
1. SEEC [08fev11]
2. FEMURN [08fev11]
3. Tribuna do Norte [09fev11]
4. Diário de Natal [09fev11]

Crianças dependem de transporte de barco para estudar no interior do Amazonas

Na imensidão do Rio Amazonas, barcos de transporte sobem e descem a correnteza levando crianças para a escola. Crianças que vivem na outra margem do rio, em frente ao município de Itacoatiara (AM), dependem desse tipo de deslocamento para estudarem.

Em muitas comunidades, são as próprias famílias que levam as crianças para a escola, como a da dona de casa Dona Terli Moraes, em Itacoatiara. Os nove filhos vão de canoa. "São muitas crianças, a canoa vai muito cheia de criança. É perigoso demais. O maior perigo é a corredeira, que é muito forte, além de motor e navios", lembra a dona de casa Terli Moraes.

Do estaleiro da Marinha, em Belém (PA), pode sair a solução para a educação de muitas crianças na Amazônia. É a lancha escolar, projeto dos Ministérios da Educação e da Defesa. "As principais características que observamos é a necessidade de ter um calado reduzido, ser pouco profunda para baixo da água e ser resistente, porque na região existem muitos casos de troncos flutuando e de pedras até mesmo o fundo dos rios", explica o comandante da Base Naval de Val-de-Cães, Capitão-de-Mar-e-Guerra Eduardo Santana.

Fonte: G1 - Do Globo Natureza, com informações do Bom Dia Brasil

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